De acordo com os direitos fundamentais… (UNESC 2025)

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentaisUNESC 2025

Pref Maracajá

De acordo com os direitos fundamentais da criança, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das opções a seguir descreve corretamente um dos princípios fundamentais relacionados à educação?

AA educação é um direito exclusivo das famílias, cabendo à escola apenas apoiar em casos de dificuldades.BA educação é um direito essencial e deve ser garantida pelo Estado, família e sociedade em geral.CA educação pode ser suspensa em casos de desinteresse das crianças em frequentar a escola. 4DA educação deve ser ofertada com base na meritocracia, priorizando crianças com maior desempenho.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.