Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP
Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoInstituto AOCP 2022
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Questão de Direito Constitucional
No que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. A Constituição Federal pode ser emendada mediante proposta ( ) do Presidente da República. ( ) do Presidente do Supremo Tribunal Federal. ( ) de um quinto dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. ( ) de iniciativa popular.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.