Question

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Acerca dos empréstimos compulsórios, é correto afirmar:

Accepted Answer

C) Tributo de competência especial da União, instituído mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, caso em que não respeita ao princípio das anterioridades.

Answer

A) Tributo de competência residual da União, instituído mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, caso em que não respeita ao princípio das anterioridades.

Answer

B) Tributo de competência residual da União, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, situação em que não respeita ao princípio das anterioridades.

Answer

D) Tributo de competência especial da União, instituído mediante lei complementar, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, situação em que não respeita ao princípio das anterioridades.

Answer

E) Tributo de competência especial da União, instituído mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, caso em que respeita ao princípio das anterioridades.

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