Questões de Legislação Penal Especial · CONSCAM
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCONSCAM 2018
Pref Taiaçu
Questão de Legislação Penal Especial
Art. 16º - O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Participar da vida política, na forma da lei. II. Opinião e expressão. III. Brincar, praticar esportes e divertir-se. De acordo com a Lei nº 8.069/90, está correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.