Question

Embora a Licitação seja a regra, em alguns casos, pode-se dispensar a sua ocorrência. Pode ser dispensada a licitação:

Accepted Answer

A) Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

Answer

B) Para compra ou locação de imóvel destinado ao serviço público, levando-se em conta o preço de mercado.

Answer

C) Na contratação de instituição nacional, com ou sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, científico ou tecnológico, detentora de inquestionável reputação ético-profissional.

Answer

D) Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta não puder ser repetida por falta de recursos orçamentários.

Answer

E) Para parcelas de obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.

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