Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivasOBJETIVA CONCURSOS 2019
ARIS SC
Questão de Direito Administrativo
De acordo com o Protocolo de Intenções da ARIS, com relação a algumas das suas competências, analisar os itens abaixo: I. Manifestar-se sobre as propostas de legislação e normas, exceto as que digam respeito ao saneamento básico. II. Buscar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e permissão, com modicidade das tarifas e justo retorno dos investimentos. III. Permitir o amplo acesso dos interessados às informações sobre a prestação dos serviços públicos regulados e sobre as suas próprias atividades, salvo quando protegidos pelo sigilo legal. Está(ão) CORRETO(S):
Mais questões de Agências reguladoras e agências executivas
- Fundatec 2026De acordo com as disposições do art. 22 da referida Lei, as agências reguladoras terão, como órgão máximo, o(a) , que será composto(a) por um e diretores.
- FAFIPA 2026Durante audiência pública realizada para discutir a atuação das agências reguladoras federais, foram debatidas as garantias institucionais conferidas a essas entidades para assegu…
- UNIVALI 2026As agências reguladoras atuam na fiscalização e normatização de setores estratégicos para a proteção da saúde pública. Com base exclusivamente na redação atual das diretrizes de v…
- Fundatec 2026De acordo com o art. 24 do referido Decreto, os titulares dos órgãos e das unidades administrativas das agências reguladoras deverão, no âmbito de tais instâncias: I. Ocupar o car…
- Fundatec 2026Com base no Direito Administrativo brasileiro acerca das agências reguladoras e executivas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A qua…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.