Questão de Direito Administrativo

CONCURSO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA CARGO: OFICIAL DE PROMOTORIA II – TÉCNICO EM CONTABILIDADE Para responder às questões de 1 a 10, leia o texto abaixo. A Solidão na Sociedade Global No curso dos séculos vimos surgir diversos tipos de homem que, de algum modo, exprimiam os méritos, os valores e também as deficiências das sociedades por eles construídas. Atualmente, é educativo acompanhar o desenvolvimento da nossa espécie por meio de suas obras, atividades, realizações, pensamento, e de sua cultura. A história nos mostra não apenas as capacidades morais e espirituais, mas também as habilidades práticas e a 5 capacidade inventiva, que caracterizam as diversas civilizações que se desenvolveram no curso dos séculos e que ainda oferecem o próprio contributo no caminho do homem. Diante dessa constatação me vem a pergunta: quais as qualidades do homem da sociedade global? Quais as suas características? Em que ele se destaca? Cada um de nós pode fazer uma relação dos dotes do cidadão global: é ativo, livre, veloz, explorador, conquistador. Apresenta-se como um vencedor. 10 Mesmo assim, a nossa sociedade tem todos os sintomas de um ser doente; cuja doença é, segundo especialistas, de difícil diagnóstico. Parece-me que um dos sintomas mais visíveis desse mal-estar seja a solidão na qual vive uma grande parte dos homens e das mulheres do nosso tempo. Estamos falando de uma solidão negativa, fruto da ausência de relacionamentos verdadeiros, profundos, estáveis, com os companheiros de viagem; uma solidão que é fruto da indiferença participativa em relação à coisa 15 pública e ao bem comum, do fechamento no próprio eu individualista e, muitas vezes, egoísta. A solidão do cidadão global cresce à proporção que a sua vida se dilata em uma rede cada vez mais ampla de conhecimentos e informações, de contatos virtuais, de peregrinações de massa aos novos santuários do bem-estar consumista, de aglomerados de multidões barulhentas nos espaços de diversões e de entretenimento. A concha do eu se torna cada vez mais apertada, impedindo a manifestação da sociabilidade e do reconhecimento do outro, que é 20 uma verdadeira fonte de dignidade e liberdade. O remédio para curar essa enfermidade deve ser tomado em doses continuadas, diárias para que o organismo espiritual se acostume de novo à mobilidade e ao interesse. Trata-se quase de um processo de reabilitação. O que significa, em pobres palavras, respeitar as diferenças para unir o corpo social, escrutar a face do outro com simpatia e não com desconfiança, abrir-se ao diálogo sincero sem fechamentos pré-fabricados e cuidar dos relacionamentos 25 interpessoais e cultivar amizades duradouras. Em síntese: romper a solidão vivendo a comunidade. A nossa sociedade sairá dessa circunstância mais rica e menos conflituosa. (ARAÚJO, Vera. Cidade Nova. Exemplar 488 – Ano XLVIII – nº. 11, nov. 2006, p. 25). 1. Quanto à forma de composição, o texto se caracteriza predominantemente como: a) Narrativo b) Descritivo c) Dissertativo-argumentativo d) Narrativo-descritivo e) Narrativo-argumentativo 2. O texto aborda um dos problemas da sociedade global – a solidão negativa, considerando-a um(a) a) doença incurável, uma vez que não há perspectiva de reabilitação. b) enfermidade que só deve ser tratada com orientação médica. c) mal que acomete todas as pessoas no mundo globalizado. d) fenômeno revelador do mal-estar que atormenta grande parte da sociedade atual. e) desequilíbrio emocional visível em um número restrito de pessoas nos dias de hoje. 3. De acordo com o texto, a globalização a) é um fator responsável pelo fortalecimento dos relacionamentos interpessoais no mundo atual. b) apresenta, também, conseqüências negativas, como o estímulo ao individualismo e ao egoísmo. c) trouxe apenas benefícios para a sociedade, como o desenvolvimento da economia global. d) é um processo capaz de transformar o homem, dotando-o de qualidades sempre positivas. e) possibilita a solidariedade entre as pessoas, integrando-as numa rede cada vez mais ampla de conhecimentos. 1 4. Considere o fragmento a seguir: “Parece-me que um dos sintomas mais visíveis desse mal-estar seja a solidão na qual vive grande parte dos homens e das mulheres do nosso tempo.” (linhas 11-12). De acordo com esse fragmento, pode-se afirmar: I. A solidão é, sem dúvida, o sintoma mais determinante do mal-estar que atinge a sociedade global. II. A solidão é um traço característico da nossa época. III. Os homens e as mulheres no mundo atual são, em número bastante elevado, vítimas do mal da solidão. Está(ão) correta(s) apenas: a) I b) II c) III d) I e II e) II e III 5. Todos os fatores abaixo foram apontados pela autora como responsáveis pela solidão negativa, EXCETO: a) Abandono das pessoas por parte dos familiares. b) Atitudes egoístas. c) Distanciamento das pessoas em relação às questões da comunidade. d) Falta de relacionamentos mais duradouros entre as pessoas. e) Comportamentos de natureza individualista. 6. Com base no texto, é correto afirmar que, para vencer a solidão negativa, o homem global precisa a) ampliar a sua rede de informações e de conhecimentos. b) estabelecer, cada vez mais, contatos virtuais. c) freqüentar, sempre que for possível, lugares em que se encontre um número elevado de pessoas. d) estar sempre ligado à sua comunidade de forma participativa, sem preconceito e aberto ao diálogo. e) fazer parte de grupos de pessoas que freqüentam espaços sempre alegres. 7. Leia os fragmentos: “Estamos falando de uma solidão negativa, fruto da ausência de relacionamentos verdadeiros, profundos, estáveis, com os companheiros de viagem; [...]” (linhas 13-14). “O que significa, em pobres palavras, respeitar as diferenças para unir o corpo social, [...]” (linhas 22-23). Em relação ao uso dos elementos destacados, considere as afirmativas abaixo, identificando com V a(s) verdadeira(s) e com F, a(s) falsa(s). ( ) A expressão “os companheiros de viagem” está empregada em sentido denotativo. ( ) O termo “pobres” pode ser substituído por “simples” ou “singelas”, sem alterar o sentido da frase. ( ) O termo “pobres” exemplifica o processo de conotação da linguagem. ( ) A expressão “os companheiros de viagem” refere-se àquelas pessoas que estão ao nosso redor. A seqüência correta é: a) V V F V b) V V V V c) F V V V d) F V V F e) F F V F 8. Leia o fragmento a seguir: “O remédio para curar essa enfermidade deve ser tomado em doses continuadas, diárias para que o organismo espiritual se acostume de novo à mobilidade e ao interesse.” (linhas 21-22). Quanto aos termos destacados, pode-se afirmar que esses termos introduzem: I. Orações que expressam circunstância de finalidade. II. Orações reduzidas. III. Orações de mesmo valor sintático. Está(ão) correta(s) apenas: a) I b) II c) III d) I e II e) I e III 2 9. No fragmento “Cada um de nós pode fazer uma relação dos dotes do cidadão global: [...]” (linha 8), substituindo-se a forma verbal destacada pela forma do pretérito perfeito do indicativo, tem-se: a) podia b) pôde c) pudera d) pudesse e) poderia 10. Leia o fragmento: “No curso dos séculos vimos surgir diversos tipos de homem que, de algum modo, exprimiam os méritos, os valores e também as deficiências das sociedades por eles construídas.” (linhas 1-2). A respeito dos elementos destacados nesse fragmento, é INCORRETO afirmar: a) A expressão “No curso dos séculos” indica circunstância de tempo. b) O termo “que” retoma a expressão anterior “diversos tipos de homem”. c) As formas verbais “vimos” e “exprimiam” indicam ações já realizadas. d) O termo “e” é uma conjunção de valor aditivo. e) O termo “também” expressa idéia de exclusão. 11. Dentre as competências dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, estabelecidas no art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público (LOMP), enquadram-se todos os níveis de atuação abaixo, EXCETO: a) Acompanhar as políticas nacional e estadual afetas às suas áreas. b) Remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade. c) Elaboração da política institucional e de programas específicos. d) Realização de cursos, palestras ou outros eventos. e) Prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público na instrução de inquéritos policiais ou na preparação e proposição de medidas processuais. 12. Sobre as condições para concessão de licença para tratamento de saúde de membro do Ministério Público, de acordo com a LOMP, é INCORRETO afirmar: a) Na hipótese da licença ser concedida por prazo superior a 30 (trinta) dias, ou havendo requerimento de prorrogação que importe em licença por período ininterrupto, também superior a 30 (trinta) dias, será precedida de perícia médica. b) No curso da licença, o membro do Ministério Público poderá requerer inspeção médica, caso se julgue em condições de reassumir o exercício do cargo. c) Quando houver fundada suspeita sobre a sanidade mental do membro da Instituição, a licença para tratamento de saúde poderá ser concedida de ofício pelo Procurador-Geral de Justiça ou por provocação do Colégio de Procuradores ou ainda por provocação do Conselho Superior do Ministério Público. d) No caso de necessidade de perícia, esta será feita pela junta médica do Ministério Público, se necessário na residência do examinado ou no estabelecimento hospitalar em que estiver internado. e) Findo o prazo da licença, o licenciado será submetido à inspeção médica oficial, que concluirá pela volta ao serviço, pela prorrogação da licença ou pela aposentadoria. 13. Os estagiários, como auxiliares dos membros do Ministério Público, constituem-se ferramenta importante de apoio à estrutura de execução dos trabalhos desenvolvidos nas Promotorias e Procuradorias. Relativamente a essa categoria, é correto afirmar: a) Os estagiários poderão ser dispensados a qualquer tempo, a pedido ou a juízo do Corregedor-Geral do Ministério Público. b) A designação de estagiários, com o número fixado pelo Conselho Superior, será precedida de convocação por edital, pelo prazo de 8 (oito) dias, e de prova de seleção. c) O exercício da atividade de estagiário, bem como a avaliação de seu aproveitamento será regulamentado pela Conselho Superior do Ministério Público. d) O estagiário tem por atribuição estar presente às sessões do Júri, ao lado dos Promotores de Justiça, auxiliando- os no que for necessário. e) O estagiário deverá servir, obrigatoriamente, no órgão do Ministério Público correspondente à sede da escola que freqüentar. 3 14. A Procuradoria-Geral de Justiça, na estrutura do Ministério Público, é tida como um dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público. Nesse sentido, NÃO é atribuição conferida ao Procurador-Geral de Justiça: a) Determinar a instauração de sindicância e processo administrativo. b) Criar equipes especializadas no primeiro e no segundo graus de jurisdição e designar os seus membros. c) Avocar inquérito policial ou representação sobre fato criminoso para reexame e adoção de medidas pertinentes. d) Expedir carteira de identidade dos membros do Ministério Público. e) Julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão de vitaliciamento, ou não, de membro do Ministério Público. 15. Em conseqüência do regime disciplinar dos membros do Ministério Público e de seu devido processamento, advêm as penas disciplinares, que têm uma tabela de prescrição. Quanto aos prazos, é INCORRETO afirmar que prescreverá em a) 06 (seis) meses a falta punível com admoestação verbal. b) 01 (um) ano a falta punível com advertência ou censura. c) 02 (dois) anos a falta punível com suspensão. d) 05 (cinco) anos a falta punível com demissão. e) 05 (cinco) anos a falta punível com disponibilidade. 16. A pena de demissão, como resultado de apuração disciplinar relativa ao membro do Ministério Público, será aplicada nos seguintes casos, EXCETO: a) Revelação de assunto de caráter sigiloso, que conheça em razão do cargo ou função, comprometendo a dignidade de suas funções ou da justiça. b) Inobservância das vedações impostas na LOMP ou de reincidência em falta anteriormente punida com suspensão de 120 (cento e vinte) dias. c) Incontinência pública e escandalosa que comprometa gravemente, por sua habitualidade, a dignidade da Instituição. d) Improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4° da Constituição Federal. e) Abandono do cargo. 17. Quanto aos prazos de licença dispostos na LOMP, é correto afirmar: a) A licença por luto será de até 07 (sete) dias, por motivo de falecimento do cônjuge, filhos, pais e irmãos. b) A licença será de até 02 (dois) dias, por motivo de falecimento dos sogros, genros, noras, padrasto ou madrasta. c) A licença para casamento será concedida pelo prazo de 05 (cinco) dias. d) A licença, em caso de aborto atestado por médico oficial, dar-se-á por 15 (quinze) dias, a partir de sua ocorrência. e) A licença para aperfeiçoamento jurídico será deferida ao membro do Ministério Público, pelo prazo máximo de 07 (sete) dias, para freqüência a palestras, seminários e cursos de curta duração nas áreas afetas às atribuições do Ministério Público. 18. Quanto ao título que trata dos vencimentos, vantagens e direitos dos membros do Ministério Público, tem-se a conhecida rubrica do salário família. No tocante a esse referido instituto, NÃO é considerado dependente nos termos da LOMP: a) O filho inválido de qualquer idade. b) O filho menor de 21 (vinte e um) anos. c) O cônjuge, desde que não exerça atividade remunerada. d) A mãe viúva ou solteira que não exerça atividade remunerada. e) O filho estudante que freqüentar curso de nível médio ou superior em estabelecimento oficial de ensino, e que não exerça atividade lucrativa, até a idade de 24 (vinte e quatro) anos. 4 19. O concurso público, realizado para ingresso na carreira do Ministério Público, possui determinados aspectos que devem ser observados com clareza, e, dentre eles, tem-se o da inscrição definitiva do candidato. Como requisito para essa inscrição definitiva, pode-se considerar: I. Não ter filiação partidária. II. Comprovar quitação ou isenção do serviço militar. III. Ser brasileiro. IV. Gozar de higidez física e mental. V. Estar no gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais. Estão corretas apenas: a) I, II, III e V b) I, III e V c) II, III, IV e V d) III e IV e) II e IV 20. Como órgão auxiliar do Ministério Público, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional (CEAF) tem várias incumbências. NÃO se constitui incumbência do CEAF: a) Manter intercâmbio cultural e científico com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras. b) Receber relatórios mensais de todos os órgãos que compõem a administração superior do Ministério Público, a fim de definir política de integração entre a classe. c) Instituir cursos para aperfeiçoamento e especialização de membros do Ministério Público. d) Prestar orientação aos Promotores, durante o estágio probatório, no período de adaptação. e) Editar publicações de assuntos jurídicos e de interesse da Instituição. 21. Todos os componentes abaixo são constituintes da estrutura básica do processador de um microcomputador, EXCETO: a) Clock b) Chip de memória RAM c) Unidade de controle de instruções d) Unidade lógica e aritmética e) Registradores 22. À medida que os caracteres são digitados com o uso do teclado, eles são armazenados no(a) a) disco rígido. b) vídeo. c) memória ROM. d) disquete. e) memória RAM. 23. A opção Inserir, que surge quando aplicado um clique com o botão direito do mouse sobre uma célula do Microsoft Excel, é utilizada para adicionar: a) Bordas b) Figura c) Linha inteira ou coluna inteira d) Fontes diferentes da atual e) Funções 24. O item existente na opção Desenho da Barra de Ferramentas do Microsoft PowerPoint é: a) Caixa de Texto b) Sublinhado c) Negrito d) Fontes e) Tabelas 25. Constitui-se em um barramento extremamente rápido utilizado para placas de vídeo: a) ISA b) PCI c) AGP d) VLB e) SCSI 5 26. Os sistemas operacionais criam nomes de arquivos divididos em duas partes: a primeira é destinada ao nome principal e a segunda, chamada de extensão, determina qual o software que criou o arquivo. Associando a extensão ao software que o criou, numere a segunda coluna de acordo com a primeira. ( 1 ) xls ( ) Microsoft Word ( 2 ) doc ( ) Microsoft Access ( 3 ) ppt ( ) Compilador C ( 4 ) obj ( ) Microsoft PowerPoint ( 5 ) mdb ( ) Microsoft Excel ( 6 ) c A seqüência correta é: a) 6, 3, 5,1, 4 b) 2, 5, 4, 3, 1 c) 2, 5, 6, 4, 1 d) 2, 1, 5, 3, 4 e) 5, 4, 1, 2, 3 27. Durante a utilização do Microsoft Word 2003, observa-se que a data está sendo apresentada no formato americano (mês/dia/ano). Considerando que se esteja trabalhando com o Windows XP, a solução para que o formato da data passe de forma automática para o utilizado no Brasil (dia/mês/ano) é: a) Alterar manualmente cada data para o padrão desejado. b) Alterar o formato da data nas “Opções Regionais” do Painel de Controle. c) Alterar o idioma no Microsoft Word. d) Alterar o formato do número na opção “Formatar Fonte” do Microsoft Word. e) Alterar o padrão de data no arquivo config.sys do sistema operacional. 28. Sobre as fórmulas do aplicativo Microsoft Excel, versão em português, analise as afirmativas abaixo, identificando com V a(s) verdadeira(s) e com F, a(s) falsa(s). ( ) SOMA (B1:B5) executa a soma da 1ª célula da coluna B até a 5ª célula da coluna B. ( ) PGTO (taxa, nper, vper, vf, tipo) calcula o pagamento periódico de uma anuidade, de acordo com pagamentos constantes e com uma taxa de juros variável. ( ) ARRED (núm, núm_digitos) arredonda um número até uma quantidade especificada de dígitos. A seqüência correta é: a) V F F b) F V F c) V F V d) V V V e) F V V 29. Consiste em um dispositivo periférico considerado de Entrada/Saída de dados: a) Impressora b) Vídeo c) Mouse d) Teclado e) Modem 30. A Internet divide-se em domínios administrativos distintos. A atribuição desses domínios tem como objetivo evitar a utilização de um mesmo nome por mais de um equipamento. Considerando essa divisão, numere a segunda coluna de acordo com a primeira: ( 1 ) Instituições não-governamentais ( 2 ) Instituições provedoras de backbones ( 3 ) Instituições de natureza ecológica ( 4 ) Instituições com fins governamentais ( 5 ) Instituições com fins educacionais ( 6 ) Instituições com fins comerciais A seqüência correta é: ( ) Domínio net. ( ) Domínio edu. ( ) Domínio gov. ( ) Domínio com. ( ) Domínio org. a) 3, 5, 2, 6, 1 b) 2, 3, 6, 5, 1 c) 3, 6, 4, 1, 2 d) 2, 5, 4, 6, 1 e) 1, 3, 6, 4, 2 6