Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunaisCebraspe 2025
TJ PA
Questão de Direito Administrativo
Julgue os seguintes itens, de acordo com o disposto na Lei n.º 8.328/2015, na Lei Estadual n.º 6.094/1997 e na Portaria Conjunta n.º 3/2017 – GP/VP/CJRMB/CJCI. A taxa judiciária deve ser cobrada pelos atos praticados pelos juízes, pelo tribunal de justiça e pela turma recursal em todos os atos praticados do mesmo processo ou recurso.
Mais questões de Organização judiciária e regimentos internos de tribunais
- FGV 2026A Associação XX, com sede na Comarca Alfa, onde não havia Vara da Justiça Federal, considerando dano ali ocorrido, ajuizou ação civil pública em face de determinado ente da Admini…
- FGV 2026O Poder Judiciário no âmbito do Estado Alfa estruturou um moderno e funcional sistema de compliance, que tem como um dos seus principais objetivos prevenir a prática e a dissemina…
- IESES 2026As Leis Estaduais nº 10.538/2024 e nº 10.539/2024 estabeleceram novo regime jurídico para o foro extrajudicial do Pará, definindo critérios de reorganização, estruturação de serve…
- FGV 2026Tício é sócio administrador de pessoa jurídica que consome enorme quantidade de energia elétrica. Inconformado com os aumentos nos valores cobrados, especificamente relacionados à…
- IESES 2026Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta sobre competência:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.