Question

Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

D) O controle abstrato de constitucionalidade é d) A preclusão consumativa decorre do prazo judicial realizado em defesa da ordem jurídica, independentemente da existência de uma lesão concreta a direitos subjetivos. fixado, sendo aplicável mesmo se o ato for tempestivo.

Answer

A) O controle abstrato de constitucionalidade pode ser realizado apenas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Answer

B) No Brasil, o controle abstrato de constitucionalidade pode ser exercido pelo STF, mediante provocação, e também por outros Tribunais Superiores.

Answer

C) O controle abstrato de constitucionalidade pode ser realizado de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, 7 independentemente de provocação. qualquer tempo durante o processo.

Answer

E) O juiz pode afastar a preclusão, ainda que sem a e) No controle abstrato de constitucionalidade, o concordância das partes, se entender que houve objetivo principal é a proteção de direitos individuais, sendo desconsiderada a relevância social das normas.

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