Sobre as obrigatoriedades dos hospitais… (FADESP 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · FADESP

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeFADESP 2019

Pref Mocajuba

Sobre as obrigatoriedades dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que cabe a eles

Aidentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, apenas nos estabelecimentos públicos.Bmanter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.Cmanter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de quinze anos.Demitir certidão de nascimento onde constem as intercorrências do parto e dados do neonato e dos pais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.