Questões de Direito Constitucional · Fênix Instituto
Direito ConstitucionalPolítica urbanaFênix Instituto 2025
Pref Agrolândia
Questão de Direito Constitucional
As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica Municipal de Agrolândia.
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir, o bem-estar de seus habitantes. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.