De acordo com o Código Penal, assinale… (FEPESE 2017)

Direito PenalConcurso de pessoasFEPESE 2017

PC SC

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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do concurso de crimes.

A( ) A prática de crime em concurso de pessoas sujeita todos os autores as mesmas penas.B( X ) As circunstâncias pessoais se comunicam quando elementares do crime.C( ) O ajuste, a determinação e a instigação serão sempre puníveis com as mesmas penas dos crimes consumados.D( ) As condutas criminosas de menor importância, quando praticadas por agentes em concurso, não são puníveis.E( ) Nos crimes tentados praticados por meio de concurso de pessoas, aplica-se a pena como se consumados fossem.

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