Questões de Direito Constitucional · IVIN

Direito ConstitucionalAssistência socialIVIN 2023

Pref Canto do Buriti

Questão de Direito Constitucional

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade é considerado como:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.