Questões de Direito Processual Civil · FAFIPA

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-féFAFIPA 2025

CM Cerro Azul

Questão de Direito Processual Civil

Nos termos do Código de Processo Civil, aquele que litigar de má-fé, seja na condição de autor, réu ou interveniente, estará sujeito à responsabilidade por perdas e danos. Com fundamento no ordenamento jurídico vigente, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma hipótese de litigância de má-fé expressamente prevista no Código de Processo Civil.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.