Questões de Legislação Penal Especial · Selecon
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeSelecon 2019
Pref Cuiabá
Questão de Legislação Penal Especial
Bruna reside no município de Cuiabá e está grávida do seu primeiro filho já identificado nos exames pré-natais. Os médicos que atendem Bruna verificam que seu estado mental é instável. Um dos aspectos protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente pertinente ao direito à vida e à saúde consiste em proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.