Questões de Direito Constitucional · Instituto AVALIA
Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenárioInstituto AVALIA 2026
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Questão de Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade realizado por qualquer juiz ou tribunal, no julgamento de um caso concreto, é denominado controle
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.