Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenárioQuadrix 2026
CRT SP
Questão de Direito Constitucional
Acerca da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, incluindo os seus instrumentos de efetivação, julgue os itens seguintes. O controle difuso de constitucionalidade das leis pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário, no julgamento do caso concreto.
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- Consulplan 2026No que concerne à disciplina constitucional do controle de constitucionalidade e ao entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
- Cebraspe 2026Configura violação à cláusula de reserva de plenário a decisão proferida por juiz singular que, embora sem declarar expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo d…
- Cebraspe 2026Constitui uso indevido da ação civil pública como sucedâneo da ação direta de inconstitucionalidade a demanda coletiva em que a inconstitucionalidade de norma geral e abstrata é d…
- Instituto AVALIA 2026O controle de constitucionalidade no Brasil apresenta múltiplas modalidades, incluindo o controle difuso. Considerando suas características, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.