Conforme a jurisprudência do STF, a clá… (Instituto AVALIA 2026)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AVALIA

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenárioInstituto AVALIA 2026

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Conforme a jurisprudência do STF, a cláusula de reserva de plenário exige que a declaração de inconstitucionalidade de lei por tribunal seja feita pelo voto

Ada maioria simples de seus membros.Bda maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.Cda maioria de dois terços dos presentes na sessão.Dda unanimidade dos desembargadores ou ministros.Eapenas pela turma julgadora, independentemente do quórum.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.