Questão de Legislação Penal Especial

As orientações deste Parecer em relação ao planejamento, estruturação e organização dos cursos e currículos, se restringem à indicação de critérios a serem contemplados, com base em princípios norteadores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, tais como: I. Dissociabilidade entre educação e prática social, considerando-se a historicidade dos conhecimentos e dos sujeitos da aprendizagem. II. Respeito aos valores estéticos, políticos e éticos, na perspectiva do desenvolvimento de aptidões para a vida social e produtiva. III. Pesquisa e trabalho, respectivamente, como princípios educativo e pedagógico. Com base na Resolução CNE/CEB nº 06/2012, está correto o que se afirma em: