A respeito do crime de fraude processua… (FCC 2012)

Direito PenalCrimes contra a administração da justiçaFCC 2012

TJ PE

A respeito do crime de fraude processual, é INCORRETO afirmar que

Apode ser praticado por qualquer pessoa, ainda que não interessada na solução do processo.Bpode ser praticado pelo procurador de qualquer das partes.Cé punido com detenção e sanção pecuniária na modalidade culposa.Dpode ocorrer em processo civil, penal e até em processo administrativo.Eé admissível a tentativa, pois a conduta descrita no tipo é fracionável.

Mais questões de Crimes contra a administração da justiça

FCC 2026Sobre os crimes em espécie, avalie as proposições a seguir: I. O agente que facilita a fuga de jovem de 18 anos submetido à medida socioeducativa de semiliberdade pratica o crime…
FGV 2026Leopoldo, não reincidente, é credor do comerciante Mateus, que lhe deve a importância de R$ 10.000,00, dívida vencida há mais de 6 meses. Inconformado com a situação, Leopoldo ing…
Instituto IACP 2026No curso de ação judicial destinada à apuração de crime contra a Administração Pública, uma testemunha regularmente compromissada perante a autoridade judiciária alterou conscient…
Avança SP 2026Em relação aos crimes contra a Administração da Justiça, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas abaixo: Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pre…
CPCON 2026Nos termos do artigo 348 do Código Penal Brasileiro (CPB), o crime de Favorecimento Pessoal está descrito como: “Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime…

Ver as 326 questões de Crimes contra a administração da justiça

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.