No que se refere aos direitos e garanti… (RBO 2020)

Questões de Direito Constitucional · RBO

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)RBO 2020

CRO SP

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa em conformidade com o disposto no artigo 5º da Constituição Federal.

AÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.BÉ livre a manifestação do pensamento, nunca sendo vedado o anonimato.CÉ assegurado a todos o acesso à informação, não sendo resguardado o sigilo da fonte, sem exceção.DAs entidades associativas, mesmo quando não expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

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