Questão de Legislação Penal Especial

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, é dever do Estado ofertar a educação pública e efetivá-la mediante algumas garantias. Tendo em vista o exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. ( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: creches, pré-escola, ensino fundamental e médio. ( ) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade. ( ) Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos. ( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, obrigatoriamente na rede regular de ensino. A sequência está correta em