Sobre a disciplina constitucional da Ci… (Vunesp 2024)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovaçãoVunesp 2024

TJ SP

Sobre a disciplina constitucional da Ciência, Tecnologia e Inovação, é correto afirmar:

Aa pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos grandes problemas do tempo presente em escala universal, de modo a evitar o insulamento da pesquisa nacional.Bo Estado, a fim de evitar o êxodo de pesquisadores e profissionais de ciência e tecnologia, priorizará a cooperação nacional entre as instituições públicas da área.Cnos termos da Constituição Federal de 1988, as empresas que investirem recursos privados em pesquisa e desenvolvimento farão jus a regime tributário especial, de modo a estimular sua atuação.Dé facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento à pesquisa científica e tecnológica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.