Direito Processual PenalTribunal do júriPUC PR 2014
TJ PR
Questão de Direito Processual Penal
Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta CORRETA. No procedimento do júri, depois de recebida a denúncia e concluída a instrução preliminar, o juiz proferirá sentença: Pág. 15 I. pronunciando o réu, mandará o processo ao Ministério Público para oferecimento de libelo acusatório no prazo de cinco dias. II. se estiver convencido da materialidade do fato e da existência de indícios de autoria ou de participação, fundamentadamente, pronunciará o acusado, reconhecendo a competência do júri. III. manterá obrigatoriamente a prisão ou medida de liberdade anteriormente decretada. IV. não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.