A respeito da teoria do domínio do fato… (Fundep 2023)

Direito PenalConcurso de pessoasFundep 2023

MPE MG

A respeito da teoria do domínio do fato, assinale a alternativa INCORRETA:

ANa coautoria verifica-se o denominado “domínio funcional”, em que há a divisão de tarefas entre os agentes, sem que haja necessidade de que todos executem diretamente todas as elementares do tipo.BA realização pessoal e responsável de todos os elementos do tipo fundamenta a autoria imediata, por “domínio da ação”.CO “domínio da vontade”, pelo erro, configura uma das hipóteses de autoria mediata.DA teoria do domínio do fato se aplica aos crimes dolosos e culposos, indistintamente, o que decorre do “conceito unitário” de autor, ao qual a teoria se vincula.

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