Questões de Direito Constitucional · COMPEC UFAM

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoCOMPEC UFAM 2012

Pref Manaus

Questão de Direito Constitucional

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Art. 227/CF/88), considerando esse dispositivo constitucional podemos afirma que é dever do Estado promover programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos:

Sua resposta

Mais questões de Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Ver as 698 questões de Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.