Um contribuinte, ao fornecer informaçõe… (FCC 2015)

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciáriaFCC 2015

SEFAZ PE

Um contribuinte, ao fornecer informações ao fisco, sobre as cem operações efetivadas, mencionou apenas noventa e nove. Com tal conduta, efetivou o pagamento do tributo a menor em 1%. Neste caso, a conduta do contribuinte está caracterizada como

Afato atípico, tendo em vista o princípio da legalidade.Bcrime contra a ordem tributária, com natureza de crime formal.Ccrime contra a ordem tributária, com natureza de crime material.Dfato atípico, por se tratar de mera irregularidade sanável.Ecrime contra a ordem tributária, com natureza de crime de mera conduta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.