Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialEstatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)Cebraspe 2018
IPHAN
Questão de Legislação Penal Especial
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue os itens subsecutivos. O Decreto-lei n.º 25/1937 prevê a possibilidade de se considerarem patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.