Com respeito ao Estudo de Impacto Ambie… (Com. Exam. (TRF 1) 2005)

Questões de Direito Ambiental · Com. Exam. (TRF 1)

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaCom. Exam. (TRF 1) 2005

TRF 1

Com respeito ao Estudo de Impacto Ambiental-EIA, pode-se dizer:

Aé estudo que pode ser efetuado por encomenda a equipe privada com caráter multidisciplinar, desde que integrada por ambientalistas;Bé procedimento público;Cé documento de importância óbvia, ainda que não contenha um juízo de valor pró ou contra sobre o projeto em exame;Dé ato preparatório e, ainda que importante, prescinde da avaliação sobre o projeto em si.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.