Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoAbuso de poderFCC 2006

TRF 1

Questão de Direito Administrativo

TRF1R-Anal.Jud-Judiciária

Em que pese a lei permitir a remoção ex officio do funcionário apenas para atender a necessidade do serviço público, o servidor competente para aplicar penalidades disciplinares utilizou-se de tal expediente com o único propósito de punir seu subordinado. Em virtude da situação narrada, o ato de remoção será

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.