Questões de Direito Constitucional · Legalle
Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisLegalle 2023
UFPEL
Questão de Direito Constitucional
A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:
Mais questões de Garantias penais e processuais
- Selecon 2026A lei penal desempenha papel fundamental na proteção dos bens jurídicos, mas sofre limitações temporais intransponíveis editadas pelo constituinte. A esse respeito, a Constituição…
- Fundatec 2026Assinale a alternativa que caracteriza um ato de racismo.
- IGEDUC 2026A Constituição Federal assegura garantias processuais fundamentais destinadas à proteção dos direitos dos indivíduos em processos judiciais e administrativos. Considerando exclusi…
- UPENET 2026A Constituição Federal de 1988 prevê diversas garantias para as pessoas presas em razão de condenações criminais ou no curso do processo. Tendo em vista os direitos e garantias fu…
- Selecon 2026De acordo com o ilustre jurista Flávio Martins (2022), princípios-garantia são aqueles “que visam a instituir direta e imediatamente uma garantia aos cidadãos”. São exemplos de pr…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.