A nulidade relativa, no processo penal, (Vunesp 2003)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalNulidades no processo penalVunesp 2003

OAB

A nulidade relativa, no processo penal,

Asempre que ocorrer deverá ser declarada de ofício pelo juiz, porque a lei presume, nesse caso, a existência de prejuízo para as partes.Bsempre que ocorrer deverá ser declarada de ofício pelo juiz, ainda que não acarrete qualquer prejuízo para a acusação ou para a defesa.Csomente será declarada pelo juiz, se assim for requerido por qualquer das partes, independentemente de terem dado causa à nulidade.Dsomente poderá ser declarada pelo juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, se resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.

Mais questões de Nulidades no processo penal

Fundatec 2026João, servidor público municipal de Porto Alegre, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de corrupção. A denúncia foi recebida pelo Juízo, que determinou a c…
MS (SARMENTO) 2026Identifique a alternativa correta sobre às regras vigentes, relativas à nulidades, previstas no Código de Processo Penal, (Decreto-Lei n.º 3.689/41).
DÉDALUS 2026Quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, trata-se de hipótese de:
FCC 2026Raul, de 25 anos de idade e já reincidente, foi denunciado pela suposta prática do delito de embriaguez ao volante (306 CTB). Seguindo os trâmites normais, com a denúncia já receb…
FCC 2026No processo penal brasileiro, o sistema de nulidades deve ser interpretado em conformidade com a Constituição Federal, leis vigentes e com a jurisprudência consolidada dos tribuna…

Ver as 287 questões de Nulidades no processo penal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.