Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialEducação especial e inclusivaCebraspe 2023
Pref Recife
Questão de Legislação Penal Especial
Com base na Lei n.º 13.146/2015, julgue o item a seguir. Considera-se profissional de apoio escolar a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência apenas em instituições públicas, incluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.