Questões de Direito Constitucional · Grupo Talent
Direito ConstitucionalImunidades parlamentaresGrupo Talent 2026
CM Luz
Questão de Direito Constitucional
Um vereador do Município de Luz profere declarações em sessão plenária criticando a atuação do Prefeito. O Prefeito ameaça processar o vereador criminalmente. O Assistente de Gabinete Parlamentar é consultado sobre a imunidade parlamentar dos vereadores. Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.