Question

Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. Essa classificação será feita por Comissão Técnica de Classificação que elaborará o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou preso provisório. Sobre a composição da referida comissão, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

C) Será presidida pelo diretor da unidade prisional e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social.

Answer

A) Será presidida por um Juiz Criminal e composta, no mínimo, pelo diretor da unidade prisional, por 2 (dois) agentes de segurança prisional, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social.

Answer

B) Será presidida pelo juiz titular da vara de execução penal e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social.

Answer

D) Será presidida pelo agente de segurança prisional que esteja no exercício da chefia do plantão e composta pelos demais agentes, visto que são os que melhor conhecem a realidade prisional.

Answer

E) Será presidida pelo diretor da unidade prisional e composta, no mínimo, pelo agente que esteja no exercício da chefia do plantão, por 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo, 1 (um) assistente social e dois agentes que tenham relação de confiança com o diretor da unidade prisional.

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