Direito ConstitucionalLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de DadosLegalle 2026
FENAC
Questão de Direito Constitucional
Observe os textos a seguir: Toda operação realizada com dados pessoais, como ds que se referem a coleta, produção, recepção, c/assificação, utilízação, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, p roces sa m e n to, a rq u i va m e n to, a rm dzen d m en to, e/ím ina - ção, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, dífusão ou extraçào. Manifestação livre informada e inequívoca pe/a qual o titu/ar concorda com o tratamento de seus dados pessoais pdra umd finalídade determínada. Assinale a alternativa que apresenta termos que foram acima conceituados, na ordem que foram dispostos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

