Questões de Direito Constitucional · Legalle
Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do municípioLegalle 2026
Pref Forquetinha
Questão de Direito Constitucional
É de competência do Poder Executivo Municipal zelar pela promoção social, compreendendo preparação de mão de obra, treinamento de atividades cooperativas e comunitárias, educação sanitária, assistência médica e dentária aos mais necessitados, implantação de loteamentos populares e construção de moradias para pessoas carentes.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.