Questões de Legislação Penal Especial · CONSESP
Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoCONSESP 2018
Pref Ouro Verde (SP)
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma em seu artigo 110 que
Mais questões de Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Cebraspe 2026O trabalho é proibido a menores de quatorze anos de idade, exceto na condição de aprendiz.
- Instituto Ágata 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente trata, entre outros aspectos, do direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Com base na Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativ…
- Unifil 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre as permissões para o trabalho infantil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale…
- Legalle 2026Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas que seguem sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho: I. Sob nenhuma…
- Cebraspe 2026O adolescente até quatorze anos de idade faz jus ao recebimento de bolsa de aprendizagem no valor de meio salário mínimo.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.