Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisAMEOSC 2025
Pref Iporã do Oeste
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que estabelece os direitos e deveres de crianças e adolescentes, garantindo proteção integral e prioridade em relação a seus direitos. Associe os termos (Coluna A), previstos no Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) à sua descrição (Coluna B): Coluna A I.Negligência. II.Discriminação. III.Exploração. IV.Opressão. Coluna B (__)Exclusão ou tratamento diferenciado por raça, gênero, condição social ou deficiência. (__)Falta de cuidados essenciais como saúde, educação e alimentação. (__)Submissão a trabalho infantil, tráfico ou uso comercial da imagem. (__)Ato de submeter à intimidação, medo ou coerção. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


