Sobre a base de cálculo do IPTU, assina… (IDIB 2022)

Direito TributárioIPTUIDIB 2022

Pref Mari (PB)

Sobre a base de cálculo do IPTU, assinale a assertiva incorreta.

AEstá determinada no Código Tributário Nacional e é o valor de aquisição pelo atual proprietário do imóvel.BEstá evidenciada na Constituição Federal de 1988 e é o valor nominal do imóvel, declarado por agente imobiliário idôneo.CEstá determinada no Código Tributário Nacional e é o valor venal do imóvel.DEstá determinada no Regulamento do Imposto em cada município e fica a critério de cada prefeitura.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.