Questões de Direito Constitucional · Instituto JK
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Instituto JK 2024
Pref Icatu
Questão de Direito Constitucional
De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal de 1988: I. Homens e mulheres são iguais em direitos e têm deveres diferentes; II. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; III. É direito de todos reunião pacífica, sem armas, em locais abertos, independente de autorização, avisando previamente as autoridades e não frustrem já reunião marcada para o mesmo local. IV.É lícita associação de caráter paramilitar; V. O racismo é crime inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão. Estão CORRETAS as alternativas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.