Question

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Questões de 21 a 30

Para análise sobre o assunto “A Constituição Brasileira e a Religião” se faz necessário conhecer o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, que afirma” é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Neste sentido, assinale a alternativa correta acerca do tema:

Accepted Answer

D) Fica expresso a liberdade religiosa assegurado em lei e com direito a escolher uma religião ou não, de forma pessoal e inquestionável e podendo expressá-la sem quaisquer constrangimentos ou penalidade, seja de forma privada ou em público.

Answer

A) Deve existir uma união entre o Estado e a Igreja, podendo existir nenhuma religião oficial, por se tratar de um país laico.

Answer

B) Todos tem assegurado por lei o direito à liberdade religiosa, mas devem expressar sua fé apenas nos seus locais sagrados ou em eventos religiosos públicos quando autorizados pelo governo local.

Answer

C) Em ocasiões nas quais a pessoa é humilhada ou discriminada em função de sua opção religiosa, são violados os direitos humanos e constitucionais. Ela tornase uma vítima. Entretanto não pode ser considerado um crime, exclusivamente é constatado que existiu uma invasão de espiritualidade e desrespeito.

Answer

E) A Constituição Federal é suficiente para a liberdade de expressar a fé e preservar os espaços sagrados das religiões. Que não sejam desprezados ou discriminados pela população brasileira.

Lei seca citada

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