Questões de Legislação Penal Especial · Instituto CONSULPAM
Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisInstituto CONSULPAM 2025
Pref Itapoá
Questão de Legislação Penal Especial
Sobre as medidas protetivas previstas no ECA, em casos de crianças ou adolescentes em situação de risco social ou violência doméstica, a escola deve:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.