De acordo com o ECA, Lei n° 8069/90, a… (CSC IFPA 2019)

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentaisCSC IFPA 2019

IF PA

18

De acordo com o ECA, Lei n° 8069/90, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, algumas condições, EXCETO:

Aigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Bdireito de ser respeitado por seus educadores.Cdireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.Dacesso à escola pública e gratuita próxima ao local de trabalho dos seus responsáveis.Edireito de organização e participação em entidades estudantis.

Mais questões de Proteção integral e direitos fundamentais

CEFETBAHIA 2026(Peso 1) De acordo com os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, notadamente…
AMEOSC 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a proteção integral e estabelece o sistema de garantia de direitos. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e…
Avança SP 2026O ECA assegura a todas as crianças e adolescentes o acesso aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. O estatuto estabelece punição, na forma da lei, para qualquer atent…
Instituto Ágata 2026Leia as alternativas a seguir e assinale aquela que corretamente apresenta uma das determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
FAU UNICENTRO 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao consolidar a Doutrina da Proteção Integral, rompe com paradigmas assistencialistas e reconhece a criança e o adolescente como suje…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.