De acordo com o Regimento Interno da AL… (FCC 2026)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativasFCC 2026

ALMS

De acordo com o Regimento Interno da ALEMS, é prerrogativa da “Comissão de Constituição, Justiça e Redação”, entre outras competências, tratar

Ada criação, ampliação ou manutenção de reservas biológicas e/ou recursos naturais.Bdos assuntos tributários, operações financeiras e empréstimos públicos.Cda política estadual de Informática.Ddo regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos.Eda concessão de título honorífico ou atribuição de nome a próprios estaduais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.