Questões de Direito Constitucional · CONTEMAX
Direito ConstitucionalCompetências comunsCONTEMAX 2019
Pref Damião
Questão de Direito Constitucional
Julgue as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA É de competência do Município de Damião, em parceria com a União e o Estado da Paraíba: I- impedir a transferência, destruição e descaracterização de obras artísticas, bem como valores outros de significação artistíco-cultural; II- fomentar a produção agropecuária, hortigrangeira, fruticultura e organizar o abastecimento alimentar; 9 III - atacar as causas da pobreza e os elementos formadores da marginalização promovendo a integração social pelo trabalho dos segmentos sociais desfavorecidos. Está(ão) correta(s)
Mais questões de Competências comuns
- ISET 2026A Lei Orgânica do Município de Anguera estabelece competências que são exercidas de forma compartilhada entre o Município, a União e o Estado, conforme previsão constitucional e l…
- Legalle 2026Afirma-se que as assertivas a seguir apresentam competências ditas comuns do Município, do Estado e da União, conforme Lei Orgânica: I. Cuidar da saúde e assistência pública, da p…
- FCC 2026Considere: I. Legislar sobre direito civil, penal, processual e do trabalho. II. Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor hi…
- FCPC 2026Durante os estudos preparatórios para a estruturação de políticas públicas integradas no âmbito do Município de Aracati, os assessores técnicos debateram a distribuição constituci…
- FCPC 2026À luz da literalidade do artigo 23 da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta uma competência comum a todos os entes federativos:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.