Question

Imagine que Lourdes é dirigente de estabelecimento de Ensino Fundamental e notou, durante o expediente de hoje, que André está constantemente com manchas arroxeadas nos braços e que sua irmã, Laura, faltou de forma injustificada a mais da metade das aulas do primeiro semestre. André e Laura são adolescentes e residem com seus pais, Glória e Maurício, na zona rural da cidade. Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Accepted Answer

B) Lourdes deverá comunicar ao Conselho Tutelar tanto os maus-tratos envolvendo André, quanto a reiteração de faltas injustificadas de Laura.

Answer

A) como André e Laura são adolescentes, Lourdes não tem o dever de notificar o que notou ao Ministério Público.

Answer

C) a legislação determina que apenas sejam notificados formalmente os maus-tratos sofridos por André.

Answer

D) a reiteração de faltas injustificadas de Laura deve ser notificada ao Conselho Regional de Ensino e não ao Conselho Tutelar.

Answer

E) Lourdes não deverá proceder a qualquer comunicação ao Conselho Tutelar e nem ao Ministério Público, pois André e Laura moram com os pais.

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