Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001UNESC 2026
Pref Nova Veneza SC
Questão de Direito Civil
O parcelamento e ocupação do solo urbano devem obedecer a critérios técnicos para garantir o ordenamento da cidade. Acerca dos índices urbanísticos geralmente aplicados em Códigos de Obras e leis de Zoneamento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)A Taxa de Ocupação (TO (Tocantins)) refere-se à porcentagem do terreno que pode ser coberta pela projeção da edificação. (__)O Coeficiente de Aproveitamento (CA (Certidão de Acervo)) determina a área total máxima que pode ser construída no terreno, somando-se todos os pavimentos, multiplicando-se a área do lote pelo índice. (__)O Recuo Frontal é a distância mínima obrigatória entre a edificação e o alinhamento do logradouro (rua), devendo permanecer livre de edificações, salvo exceções legais. (__)A Taxa de Permeabilidade indica a área do terreno que deve ser pavimentada com concreto ou asfalto obrigatoriamente. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
