Questões de Direito Constitucional · GUALIMP
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)GUALIMP 2024
CM Alfredo Chaves
Questão de Direito Constitucional
Direitos fundamentais são o centro nervoso da ordem constitucional brasileira. Considerando o arcabouço desses direitos, sobre o tema dos direitos e deveres individuais e coletivos previsto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.