Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Reis e Reis 2023
Pref SF Sales
Questão de Direito Constitucional
Desde o fim de ditadura militar, a palavra Cidadania tornou se mais recorrente no vocabulário brasileiro. Não por acaso, ao promulgar a Constituição de 1988, o presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Deputado Ulysses Guimarães, chamou o texto de "Constituição Cidadã". De todas as Constituições da história do país, a atual é a mais avançada no tocante aos direitos de cidadania. Dentre as medidas implementadas nessa Constituição que fazem jus a essa denominação anteriormente descrita e ao cunho social dessa “Carta Magna”, podemos apontar:
Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)
- AMAUC 2026No exercício de suas atribuições, uma unidade de controle interno verificou que determinado órgão pretendia impedir a apreciação judicial de lesão a direito sob o argumento de exi…
- FGV 2026João tinha alguns problemas em sua vida pessoal e, após consultar um profissional com capacidade postulatória, foi-lhe informado que, em razão da diversidade desses problemas, dev…
- Quadrix 2026O direito à vida, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como cláusula pétrea, caracteriza‑se por ser um direito absoluto, não comportando exceções.
- FAFIPA 2026Sobre a temática "direitos e garantias fundamentais", à luz da Constituição Federal, considere as assertivas a seguir. I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesã…
- ICECE 2026Durante a tramitação de uma nova lei, foi proposta norma que impediria o acesso imediato ao Poder Judiciário para questionar atos administrativos, exigindo o esgotamento prévio de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.